Professor

direito ambiental Recursos Hidrícos responsabilidade civil ambiental meio ambiente gestão dos recursos hidricos Dano Ambiental gestão ambiental licenciamento ambiental Riscos ambientais água doce Estatuto da Cidade gestão dos riscos Direito Civil responsabilização civil propriedade urbana Reponsabilidade Penal das pessoas jurídicas pelos função sócio-ambiental Direitos fundamentais princípio da insignificância Direito à moradia Política Nacional de Recursos Hídricos licenças ambientais Reserva Legal Direito de Superfície Propriedade Rural instrumentos assecuratórios licença ambiental Novo código civil Propriedade Intelectual competência tomada de decisão Pessoa Jurídica de Direito Privado Princípio da Isonomia Propriedade educação ambiental Função Social CDC reflexos jurídicos, políticos, sociais e ambientai política(s) crise hídrica direito fundamental Participação pública Pessoas jurídicas de Direito Público e Privado legislação nacional Segurança Hídrica Divórcio Efetividade Democracia responsabilidade civil mata ciliar Violência doméstica acesso a moradia Conflitos e Inovações dano ambiental futuro Danos Ambientais ação popular ambiental separação judicial Métodos DIREITO DAS COISAS - parte especial atividades práticas PROPRIEDADE RESOLÚVEL Direito administrativo Tutela Administrativa abandono afetivo Roteiro de implantação Direitos reais sobre coisas alheias efeitos no NCC Direito Penal Restrições impostas pelo Direito Ambiental Orientações Metodológicas Recomposição da Reserva sociedade limitada direito empresarial Decisoes Localização legislação aplicável Direito autoral Função Social da Propriedade Privada Constitucional ou Inconstitucional limitações Licitação Pública Política Nacional de Educação Ambiental mulher Ação civil pública CLÁUSULAS ABUSIVAS conduta preventiva fornecimento da energia elétrica propagando enganosa Paisagem Desconsideração da personalidade jurídica marcas de alto renome imóveis urbanos arroio jacu Políticas públicas constitucionalização do direito a moradia ordem jurídica direito constitucional Responsabilidade Internacional gestion de risques droits fondamentaux Teoria dos Contratos Contemporânea Tutela Penal enfoque multidisciplinar crimes ambientais Efeitos Legais DESAPROPRIAÇÃO vegetação nativa direitos difusos DIREITOS REAIS LIMITADOS Regras da ABNT colisão venda casada protelão jurídica poder de polícia ambiental reflexos sociais degradador hipossuficiente Tutela ambiental ieficácia direito fundamental social Aspectos legais e institucionais Abordagem legal experiência inrternacional Gestão Hídrica vegetação exótica fichamentos infração ambiental legislação brasileira sistema nacional de gerenciamento de recursos hídr reflexos políticos Tutela Cível licenciamento (in)aplicabilidade etude compare France-EUA Reforma Agrária Sistema Nacional de Recursos Hídricos Contexto Institucional Ineficácia usucapião coletiva Biodroit principe de precaution Direito de família participation public Politiques d'eau en Europe politiques d'eau Droit d'eau politiques non gouvernementel mere porteuse assentamentos informais Lei de Responsabilidade Fiscal impactos ambientais dirieto indígena Loteamentos Irregulares Lei de Improbidade Administrativa Reponsabilidade Penal Desenvolvimento Urbano REFLORESTAMENTO, ESPÉCIES EXÓTICAS, ESPÉCIES NATIV Pesquisa e Pós-Graduação em Dirieto Ensino de Graduação direito gestion des risques globaux tutela jurídica Igualdade Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica assentamentos irregulares Transaçãp Penal Ação Civil Pública Ambiental Direito Indígena Lei da Probidade Administrativa Loteamentos ISO 14000 propriedade privada Thése en Droit droit de l'environnement bresilienne Novos Direitos OGM gestão participativa da água Água bem público universal Fauna, Políticas Públicas e Intrumentos Legais Planejamento Urbano Colisão de direitos fundamentais licitações inadimplemento Direito Comercial Direito Eleitoral cadre juridique bresilienne Direito processual civil Transdisciplinariedade Natureza direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad direito ao meio ambiente Direito Penal Ambiental Histórico Legal e Institucional droit de l'environnement français bioethique Direito dos Riscos Science et Techniques cas de l'amianto Direito das Sucessões democratie locale Gestion d'eau ressources en eau douce Droit Français, Communautaire et Internartional participation publique Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Contexto Legal Dirieto Urbanístico princípio da função socioambiental da propriedade Atividades poluidoras Direito Ambiental Penal Dano moral Projeto de Pesquisa Saúde Responsabilidade Recuperação Judicial Constitucional ou Incontitucional eficácia Sistema De Gestão Ambiental agronegocio patrimônio histórico-cultural meio ambiente ecologicamente equilibrado Aspectos Legais e institucionais da Gestão Hídrica cobrança Riscos Supressão Direito das mulheres seguro de vida