Rodrigo Vitorino Souza Alves http://lattes.cnpq.br/7254385824510699

Última atualização do Lattes: 30.11.2017
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: FACULDADE DE DIREITO
Nome de citação: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza
Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 39
  • Trabalho Técnico (12)+
    • Ano
      2014
      Título
      Revisor do Relatório sobre Liberdade Religiosa da IDLO - International Development of Law Organization
    • Ano
      2013
      Título
      Consultor Ad Hoc do projeto 2013PBG000679
    • Ano
      2013
      Título
      Consultor Ad Hoc do projeto 2013PBG000688
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliador ad hoc do projeto de pesquisa do orientador da proposta IC-CNPQ2013-0064
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliador ad hoc do plano de trabalho de aluno da proposta IC-CNPQ2013-0196
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliador ad hoc do projeto de pesquisa do orientador da proposta IC-CNPQ2013-0196
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliador ad hoc do plano de trabalho de aluno da proposta IC-CNPQ2013-0429
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliador ad hoc do projeto de pesquisa do orientador da proposta IC-CNPQ2013-0429
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliador ad hoc do plano de trabalho de aluno da proposta IC-CNPQ2013-0064
    • Ano
      2012
      Título
      Consultor Ad Hoc do projeto 2011PBG000262
    • Ano
      2012
      Título
      Consultor Ad Hoc do projeto 2011PBG000385
    • Ano
      2012
      Título
      Consultor Ad Hoc do projeto 2011PBG000475
Liberdade religiosa Direitos Humanos Direitos fundamentais direitos sociais estado eficácia Religião Autodeterminação dos povos indígenas Laicidade Direito Penal Democracia direito Estado secular Garantias Fundamentais Cidadania Modelos de relação entre Estado e religião Estado e Religião Constituição Federal Tolerância Separação entre Religião e Estado Contemporaneidade Processo Penal Utilitarismo Direito público entorpecentes OEA Bem jurídico Direito das minorias ONU História Minorias cães e gatos Novo código civil Filosofia do Direito Secularismo Liberdade Fundamentalidade Saúde Escassez Diversidade religiosa Direitos do estrangeiro Objeção de consciência Lazer planos de saúde Cotas étnico-raciais Reino Unido Dever de cuidado Reforma do CPP Neutralidade Direito e religião Responsabilidade Princípio da legalidade Constituintes aborto Diálogo interreligioso MEDICAMENTOS Preservação Ambiental Lei 11705/08 Voluntarismo Homicídio culposo Funções Latinoamérica Psicanálise Tributos estado social Função do Direito Penal Inquérito Policial Crimes hediondos Direitos coletivos controle de natalidade Crime de tortura Delitos de trânsito Planejamento Tributário direito ambiental Tutela ambiental Preços de transferência Metodologia Científica Desconsideração da personalidade jurídica Limites orçamentários Células-tronco Magistratura Direito a educação Liberalismo Regulação Delitos omissivos monopólio Pueblos indígenas Contratualismo Soberania Processo Eficácia Jurídica aplicabilidade globalização Lei de Biossegurança Lei 9455/97 Prevenção da criminalidade Elisão fiscal Área de Preservação Permanente Revenda e varejo de combustíveis Tribunal do Júri Controle fiscal Jusfilosofia Estado de Natureza meio ambiente dever municipal substituição ações afirmativas evolução Jusnaturalismo Previsão constitucional Direitos Culturais libre determinación Regras da ABNT
CTIT UFMG