Ricardo Rocha Viola http://lattes.cnpq.br/4370136047110632

Última atualização do Lattes: 06.01.2018
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: FACULDADE DE DIREITO
Nome de citação: VIOLA, R. R.
Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 26
direito tributário direito constitucional Princípios Direitos fundamentais Argumentação Direito administrativo DECISÃO JUDICIAL Racionalidade Planejamento Tributário Efetividade Direito processual civil direito Política Controle de Constitucionalidade Democracia Dignidade da pessoa humana Direito do Trabalho FUNDAMENTAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO Substituição tributária JURISPRUDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Administração Pública Devido processo legal tributação economia DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Filosofia DIREITO PROCESSUAL PENAL Capacidade contributiva Contratos Direito Penal Carga tributária direitos sociais Pós-Modernidade segurança jurídica PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Imunidades tributárias Hermenêutica ensino jurídico Jurisdição constitucional Direito processual do trabalho PROPEDÊUTICA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Processo Administrativo LEGITIMIDADE Política Urbana Build to suit PROCESSO ELETRÔNICO Extinção AMPLA DEFESA Soberania IRRENUNCIABILIDADE MODULAÇÃO DOS EFEITOS Definição ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO PROCESSO LEGISLATIVO Contribuições Sociais DECADÊNCIA Pregão eletrônico LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Servidor Público TIPICIDADE CERRADA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS PRIMAZIA DA REALIDADE Fontes Orçamento Público aplicabilidade natureza jurídica CONTINUIDADE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Direito à Saúde IPVA Simples Nacional Teoria do Estado Polícia MARKETING EXTRAFISCALIDADE Direito de greve ISENÇÕES negociação coletiva Direito do Consumidor LIBERDADE CONTRATUAL IPTU MANDADO DE SEGURANÇA Crédito tributário CONTRADITÓRIO globalização ADVOCACIA direito brasileiro atual contribuições Desestatização DIREITO FINANCEIRO Ação civil pública DIREITO SOCIETÁRIO direito empresarial DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL direito ambiental Proteção incidência tributária Guerra Fiscal Responsabilidade tributária Mercado de trabalho ACIDENTES DO TRABALHO Profissões CLÁUSULAS ABUSIVAS FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO progressividade REPERCUSSÃO GERAL PRESCRIÇÃO ECA Locação princípio da insignificância Provas DEFENSORIA PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO licitações SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA LINGUAGEM JURÍDICA
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