Renato de Almeida Oliveira Muçouçah http://lattes.cnpq.br/1340937637945645

Última atualização do Lattes: 03.10.2017
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: FACULDADE DE DIREITO
Nome de citação: MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira
Mestrado: 1
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 81
  • Trabalho Técnico (4)+
    • Ano
      2013
      Título
      Reconhecimento de diploma de Mestrado em Direito do Trabalho
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliador ad hoc de plano de trabalho referente ao Edital 02/2013 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE IC PIBIC/CNPq/UFU E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VOLUNTÁRIA PIVIC/UFU
    • Ano
      2013
      Título
      Reconhecimento de diploma de Especialização em Direito do Trabalho
    • Ano
      2008
      Título
      Processo CEE 490/08 - Projeto pedagógico de curso de Bacharelado em Direito, solicitado pela Fundação Educacional de Penápolis
direitos fundamentais do trabalhador meio ambiente do trabalho poder diretivo direitos constitucionais do empregado discriminação nas relações de emprego Dignidade da pessoa humana responsabilidade civil do empregador panoptismo laboral liberdade sindical Assédio moral Processo do Trabalho trabalhadores hifenizados terceirização nas relações de emprego assédio moral coletivo dano existencial Profissionais do Sexo responsabilidade civil objetiva teletrabalho Direito à intimidade responsabilidade civil dano moral coletivo flexibilização de direitos trabalhistas Arbitragem no Processo Trabalhista trabalhadores da sexualidade Subordinação Acidente de Trabalho dignidade sexual sistema de direitos humanos celeridade processual moral e sexualidade princípios do direito do trabalho aviso prévio Estado laico empregado doméstico negócio jurídico trabalhista responsabilidade civil da empresa Autocomposição e heterocomposição de conflitos direitos fundamentais do teletrabalhador ações afirmativas para soropositivos requisitos da relação de emprego regulamentação profissional poder panóptico Acidente do trabalho Relativização da soberania iniciação profissional trabalhadores do sexo Terceirização na Administração Pública Estrutura hierárquica dos sindicatos Direitos fundamentais negociação coletiva contrato de estágio declínio do sindicalismo AIDS Paradigmas constitucionais do sindicato assédio sexual ambiental Insalubridade, periculosidade e penosidade homoafetividade precarização das relações de emprego Competência da Justiça do Trabalho Imputação objetiva em acidentes ambientais assédio sexual ação civil pública trabalhista exploração sexual democracia sindical Direito de greve análise foucaultiana do poder sistema de direitos humanos fundamentais diversidade sexual como direito fundamental Dano moral taylorismo assistido por computador Efetivação e acesso à justiça parassubordinação cessação do contrato de emprego responsabilidade pressuposta Meios alternativos de solução de conflito Projeto de Lei de Terceirização direitos sociais tutela trabalhista do assédio sexual Reforma Trabalhista assédio sexual por chantagem perda de uma chance direitos trabalhistas do atleta profissional Devido processo legal princípio da proteção abandono afetivo Processo Administrativo Resolução de conflitos no processo trabalhista corporativismo sindical princípios do direito processual do trabalho fragmentação de interesses coletivos fraude à lei trabalhista individualização nas relações de trabalho Bem jurídico Políticas públicas neoinstitucionalismo Ação civil pública resolução do contrato de emprego Homofobia e transfobia ações coletivas no processo do trabalho liberdade de trabalho ativismo judicial trabalho e pena fenômeno da pejotização direito penal sexual aspectos sociais da sexualidade Seguridade Social Comissão de Conciliação Prévia Transação no Direito do Trabalho benefícios previdenciários cumulatividade de adicionais Trabalho em condições análogas à de escravo meio ambiente distribuição dinâmica do ônus da prova Assédio processual Tutela jurisdicional coletiva Tutela jurisdicional trabalhista Hipóteses de saque do FGTS novas tecnologias e relações de emprego trabalho e capital responsabilidade criminal da pessoa jurídica Administração Pública auxílio-doença responsabilidade subsidiária execução trabalhista CLÁUSULAS ABUSIVAS rito sumaríssimo Sentenças mandamentais Especificidade dos direitos do atleta de futebol pessoas com deficiência aviso prévio proporcional Direitos coletivos terceirização por meio do trabalho dos apenados medidas preventivas autonomia privada Servidores Públicos proselitismo religioso DEFENSORIA PÚBLICA direito ambiental atividade-meio e atividade-fim Ação de depósito Defesa técnica agentes da ditadura empresa e cidadania Ampla defesa e contraditório Internacionalização dos direitos humanos templos de qualquer culto toyotismo serviços essenciais princípio da primazia da realidade cárcere e trabalho Jus postulandi princípio da proporcionalidade união homossexual Influência religiosa dissídio coletivo equiparação salarial imunidade tributária União estável teoria da imputação objetiva Intervenção de terceiros subordinação estrutural trabalho infantil Princípios do Processo Penal relações de consumo punitive damages Controle concetrado de constitucionalidade Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Teoria dos Jogos inversão do ônus da prova Vedação do retrocesso cumprimento de sentença responsabilidade solidária Alienação Fiduciária contrato individual de trabalho Aposentadoria honorários advocatícios Contrato de trabalho do atleta profissional prescrição trabalhista adoção Ditadura Militar justa causa na relação de emprego trabalho escravo Princípios de Direito Coletivo do Trabalho Contratos bancários medidas socioeducativas tese do comum acordo Ação de busca e apreensão processo eletrônico trabalhista Princípios de proteção ao consumidor Escolas de Marburgo e de Baden tortura e direitos humanos arqueologia do discurso Tribunal do Júri competência internacional transferência do atleta profissional instrução probatória Princípios constitucionais sensíveis Futuro da Administração Pública Indireta Direito do Trabalho de crise Ação popular Ações afirmativas no Direito do Trabalho Trabalho do presidiário Desemprego tutela jurisdicional representação dos trabalhadores objeção de pré-executividade rescisão do contrato de trabalho provas no processo do trabalho tipologias da justa causa aposentadoria por invalidez direitos angolano e brasileiro prostituição infantil trabalhos marginalizados aplicabilidade imediata da lei Cumprimento de pena e prestação de serviços sociedade e estigmatização crise do constitucionalismo social Análise marxiana do direito Dualismo, formalismo e racionalismo exploração de petróleo punição e controle social expropriação conforme EC 81/2014 segurança jurídica Filosofia e Direito concorrência desleal erro processual Teoria do risco criado Lei de anistia Transformação Social ação civil coletiva história da tortura unicidade contratual direito à saúde no ambiente do trabalho processo previdenciário solidariedade ativa, passiva e mista insolvência do empregador profissional liberal dano biológico greve no serviço público tempo de contribuição cálculo do adicional execução civil evolução legislativa dos direitos dos empregados Separação entre Estado e Igreja direito comparado Democracia Pluralismo político Revogabilidade Hermenêutica jurídica Poder normativo da Justiça do Trabalho Prisão reincidência obrigação de meio Direito das famílias tratados internacionais Trabalho rural Controle incidental de constitucionalidade Democratização do Judiciário Bolsa Família "indústria" do dano igualdade entre cônjuges e companheiros propriedade imaterial sincretismo processual Relação de trabalho e relação de consumo Ação de Improbidade Identidade de gênero Relativismo filosófico regulação da exploração de petróleo dano psíquico Tutela inibitória Trabalho voluntário princípio da insignificância esponsais Medida cautelar Convenções da OIT lex fori e lex loci executionis Extinção do passe ação penal privada contrato de aprendizagem repouso semanal remunerado Neokantismo Filosofia Marxiana Direito desportivo conduta antissindical função social da propriedade abuso do direito livre convencimento motivado resilição do contrato de trabalho Industria Sucroalcooleira socialização do preso Mercado de trabalho dumping social direito e economia Ato de sentenciar direito constitucional Reforma Política autodeterminação dos povos cobrança de juros desaposentação Segurança no trabalho imposto de renda Guarda compartilhada impenhorabilidade do salário infância e juventude princípio do contraditório poliamor Astreintes Teoria da imprevisão Administração Pública Indireta Constitucionalismo e garantias fundamentais Ortotanásia Paradigma da monogamia Projeto de Código de Processo Civil dívida não alimentar contrato internacional de trabalho tutela dos menores conflito de normas contrato de prestação de serviços ação revisional Obrigação de fazer e não fazer abuso contratual cláusula "rebus sic stantibus" contrato de emprego e liberdade religiosa consequencialismo e deontologia Sistema penitenciário adolescentes em conflito com a lei Isonomia Tribunal Penal Internacional qualidade de segurado Termo de Ajustamento de Conduta Amicus curiae sistema de provas jus cogens intimação do devedor Direito de imagem e direito de arena Filosofia da história do direito Conhecimento sintético e analítico Famílias plurais Estruturação da Administração Pública Produtos e serviços bancários União homoafetiva e heteroafetiva Representação interventiva Reforma processual penal Intervenção federal direito sucessório direito de patentes erro médico efetividade da justiça Terceiro Setor Demandas coletivas contrato especial de trabalho desportivo Positivismo jurídico Ato administrativo código de defesa do consumidor
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