Luiz Carlos Figueira de Melo http://lattes.cnpq.br/9459320248524669

Última atualização do Lattes: 30.08.2017
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: FACULDADE DE DIREITO
Nome de citação: MELO, Luiz Carlos Figueira de
Mestrado: 10
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 175
  • Trabalho Técnico (972)+
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer sobre Rescisão do contrato administrativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer sobre Rescisão amigàvel de contrato administrativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer sobre Inconstitucionalidade da proibição de cobrança de valores para cadastramento de clientela em busca de emprego por agências de mão-de-obra confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer sobre Auxìlio transporte em perìodo de licença confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer sobre Admissão de estrangeiro confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer sobre Recurso administrativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer sobre Contribuição sindical pelos servidores pùblicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer sobre Remuneração para função de pregoeiro confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer sobre Saldo de horas extraordinàrias na exoneração confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer sobre Jornada de trabalho do servidor lotado no cargo de jornalista confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer sobre Punição de contratante por descumprimento do contrato administrativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Requisitos para nomeação de servidor pùblico confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Processo administrativo de avaliação no estàgio probatòrio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Pagamento à empreda com CND vencida confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Princìpio da separação de poderes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Acumulação de cargos pùblicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Promoção de servidor pùblico confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Pagamento à empresa pùblica com débito para a seguridade e FGTS confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Competência para declarar perda de mandato eletivo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer sobre Prestação de serviços eventuais gratuitos pelo municìpio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Rescisão amigàvel de contrato administrativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Declaração de utilidade pùblica confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Acumulação de férias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Comissão parlamentar de inquérito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Perda de mandato de vereador confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Pedido de informações por vereador confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Progressão funcional de servidor pùblico confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Usurpação de iniciativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Atribuições da vice presidência da câmara municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Avaliação de desempenho dos servidores cedidos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Avaliação de servidor em estàgio probatòrio para fins de progressão confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer sobre Faculdade do servidor pùblico converter licença prêmio em dinheiro confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2007
      Título
      Elaboração de critérios para afastamento dos docentes da FaDir-UFU para cursar mestrado, doutorado e pòs doutorado
    • Ano
      2006
      Título
      Mestrado em Direito UFU
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Restrições urbanìsticas convencionais e legislação do parcelamento do solo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Distribuição de medicamentos para diabéticos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Aquisição de vale transporte pelo municìpio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Requisitos para exercìcio de cargo de analista de sistema confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Natureza jurìdica do ato de nomeação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Afastamento de servidor por pedido de aposentadoria confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Acesso de lìderes religiosos em hospitais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Contagem recìproca de tempo para aposentadoria confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Normas processuais para julgamento de infrações de trânsito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer intitulado "Lei orgânica não é instrumento adequado para disciplinar horàrio de atendimento em creches" confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Atividade de empresas de locação de màquinas e jogos de computadores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Prestação de serviços e atividades externas pela Câmara Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2006
      Título
      Parecer sobre Participação de servidores comissionados em cursos de formação profissional confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto de lei estadual para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em Goiás
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Nùmero de vereadores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Fator gerador do ISS em serviços advocatìcios confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Competência do municìpio em matéria ambiental confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Recebimento do objeto da licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Irregularidades no programas "Prò Pão" confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Reajuste remuneratòrio dos servidores pùblicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Serviço de informação por meio eletrônico constitui fato gerador do imposto sobre serviços confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Conversão do processo de dispensa em inexigibilidade de licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Solicitação de realinhamento de preços em contrato administrativos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Inclusão de texto na bandeira do municìpio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Serviço de marketing de vereador não ser pago com verba pùblica confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2005
      Título
      Parecer sobre Avaliação de desempenho para fins de progressão funcional confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Aquisição de bens comuns de informàtica pela modalidade licitatória do pregão confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Meia entrada para ingresso dos professores da rede pùblica nos cinemas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Fixação de normas para prestação de serviço funeràrio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Normatização legislativa em matèria de posturas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Inconstitucionalidade de projeto de lei que dispõe sobre o uso obrigatòrio de coletes à prova de bala para trabalhadores da àrea de vigilância confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Vìcios formais no projeto de lei complementar n° 102/04 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Criação de central de recolhimentos de entulhos da construção civil confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Veto à proposição de lei n° 737/03 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Veto à proposição de lei n° 095/04 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Sustação de efeitos de ato normativo por exorbitância do poder regulamentar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Instalação de controladores eletrônicos de velocidade no municìpio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Solicitação de màquinas da prefeitura para realização de serviços a particular confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer sobre Criação de zonas especiais de interesse social habitacional confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Consignações em folha de pagamento de dèbito de servidores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Duração do mandato da mesa diretora confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Dispensa de documentação em licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Divergência sobre lances no pregão confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Poder de veto do Executivo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Sustação de ato administrativo por exorbitância do poder regulamentar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Horas-extras e descanso semanal para servidores comissionados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Gratificação natalina confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Autenticação de documentos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Comissões parlamentares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Modelo de edital confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2003
      Título
      Parecer sobre Aprovação legal da "Planta de valores imobiliàrios" a ser utillizada como base de càlculo para cobrança do IPTU confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Criação de Distrito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Remuneração de vereadores: pagamento de verbas indenizatórias para sessões extraordinárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Auxílio financeiro para transporte de estudantes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Antecipação do pagamento de gratificação natalina confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Serviço funerário municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Reajuste dos vencimentos e proventos dos agentes públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Parcelamento de débito inscrito na dívida ativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Aquisição de máquina fotocopiadora confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Caiação e pintura de árvores em espaços públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Alteração denominativa de via pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Subvenção social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Concessão de bolsa de estudo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Revisão da remuneração dos cargos de magistério municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Bolsa de estudos para professores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Aquisição de imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Auxílio financeiro para transporte de estudantes universitários confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Tempo máximo para atendimento de usuários em agências bancárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Instalação de banheiros públicos e bebedouros em agências bancárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Eleição de mesa diretora confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Eleição de diretores e vice-diretores de escolas públicas municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Alteraçaõ do regimento interno da Câmara Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Autorização para DMAE receber e repassar dosções ao diretório central de estudantes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Doação de bens públicos imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Instituição do dia municipal da água confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Orçamento municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Autenticação de documentos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Instituição de disciplina no programa escolar do município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Sindicalização de trânsito das vias públicas na área dos estabelecimentos de ensino confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Instituição da semana municipal da juventude confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos e abertura de créditos suplementares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Merenda escolar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Instituição do programa de educação ambiental confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Desconto a estudantes na venda de ingresso em eventos realizados no município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Emenda à lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Operação de crédito com outorga de garantia confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Instituição da semana da consciência negra confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Conselho municipal do trabalho, emprego e geração de renda confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Inserção de metas no plano plurianual e abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Subvenção ao desporto amador confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Subvenção social: parceria do Executivo com o sindicato rural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Prorrogação do prazo para regulamentação do serviço de transporte coletivo-individual denominado moto-táxi confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Serviço de transporte coletivo-individual denominado moto-táxi confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Doação de bem móvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Autorização para doação de bem imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Exercício de outro cargo eletivo, por vereadores, na esfera municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Alienação de bem imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Renúncia de receita confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Trânsito nas vias públicas municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Inserção de meta fiscal no plano plurianual e abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Auxílio financeiro para transporte de estudantes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Criação de cursos pré-escolares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Doação de imóvel à empresa particular confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Utilização de espaço público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Criação de conselho municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Inserção de projeto no plano plurianual de abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Taxa de iluminação pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Regulamentação da pesca no âmbito municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Celebração de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Orçamento anual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Alienação de bem imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Julgamento de contas municipais do exercício de 1998 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos em conselho municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Filiação da Câmara Municipal à União dos vereadores do Estado de MInas Gerais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Criação de Cargos Públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Contrato de Prestação de serviços confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Alienação de bem móvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Abertura de créditos suplementares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Inserção de metas no plano plurianual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Prorrogação da data de vencimento de tributos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Inserção de metas na lei de diretrizes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Julgamento de contas municipais no exercício de 1999 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Aquisição de imóvel para doação à empresa particular confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Inserção de meta fiscal no plano plurianual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Concessão de reajustes a servidores públicos municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Remuneração dos secretários e do procurador geral do município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Canápolis-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Cobrança de imposto sobre serviços de qualquer natureza confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Lei autorizativa para cancelamento de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Pagamento de gratificação de função à funcionária aposentada confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Quadro de pessoal e plano de carreira confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Renúncia de receita confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Precatórios judiciais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Férias proporcionais a servidor contratado por prazo determinado; licença maternidade e férias regulamentares; incorporação de quintos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Recebimento de gratificação de função confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Anulação de procedimento licitatório confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Parecer sobre Alíquotas de imposto sobre serviços de qualquer natureza confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Estabelecimento de datas para encaminhamento das Leis Orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de órgão e cargo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Revogação de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Eliminação de encargo em doação modal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa de atendimento ao cidadão carente confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Autorização ao Executivo para limpeza de lotes
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Plano plurianual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de órgão público com respectivo cargo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial e autorização para aquisição de bem imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Tranferências de recursos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Extinção de gratificação por decreto confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Abertura de créditos especiais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Benefícios fiscais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de atendimento especial no órgão públicos municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Evolução funcional confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Regressão horizontal de servidor na carreira confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Subvenções sociais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Instituição do dia do voluntário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Relatório de comissão investigatória confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Subvenção social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Adequações de edificações às pessoas portadoras de deficiência confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa integrado de saúde e higiene nas escolas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Concessão de título de cidadão honorário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Eleição de diretores e vice-diretores de escolas públicas municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa municipal de apoio à criança e ao adolescente confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Data base para concessão de benefícios a servidor confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Parcelamento de débito previdenciário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Aquisição de imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Pagamento de gratificação natalina confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Remuneração de agentes públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Férias-prêmio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Serviço extraordinário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Requisitos de validade das comissões parlamentares de inquérito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Delta-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Serviço de orientação psicopedagógica nas escolas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Multa tributária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Fixação do número de vereadores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Impedimento de membro em comissão parlamentar de inquérito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Publicidade das licitações na internet confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação do projeto "Ações Sociais Vonluntárias" confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Regulamentação de veto confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Instituição do dia do esporte confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Denominação de escola pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Reajuste remuneratório dos servidores públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Parceria do município na realização de evento cultural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Instituição de troféu estudantil confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Isenção de taxa de iluminação pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Antecipação do pagamento de gratificação natalina confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Obrigatoriedade de afixação de cartazes com medicamento genéricos em farmácias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Guarda vidas em clubes recreativos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Eleição de mesa diretora confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Instituição de patrocínio em uniformes e materiais escolares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Feriados municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Obrigatoriedade de encaminhamento de atos normativos do Executivo ao legislador confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos e disposição sobre o quadro de dentistas da Prefeitura Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS- confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de fundo municipal de desenvolvimento rural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Presença de assessores parlamentares no plenário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Isenção e salário família confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Autorização para doações na área de assistência social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Autorização legislativa para assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Uso de bem público por particular confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de comvênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Desconto a estudantes na venda de ingressos em casas de espetáculos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Serviço de transporte coletivo individual denominado moto-táxi confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Inserção de multa fiscal no plano plurianual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Reajuste da remuneração dos servidores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de cargo público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Inserção de metas na lei de diretrizes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Plano de cargos do magistério municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Alteração de lei denominativa de via pública para fins de correção confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Alienação de veículos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa preventivo de drogas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Escolaridade para cargo público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Plano plurianual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Orçamento anual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Incorporação de quintos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Nulidade nas licitações e contratos admisnistrativos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Remissão de débitos oriundos de multas de trânsito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Aplicação financeira em bancos oficiais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos comissionados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Sistema de Controle Interno confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de MInas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Revogação de lei que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Alteração da competência do Conselho de Alimentação Escolar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Eficácia da lei no tempo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação e extinção de cargos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de unidade padrão fiscal no município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Aumento de vencimento dos servidores públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa de garantia de renda mínima confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação e extinção de cargos comissionados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa de alimentação escolar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Pagamento de tributos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Comissão permanente de licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Vereadores e a previdência municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Adoção de praças e jardins confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Divulgação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Fixação de prazo para envio à Câmara das leis orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Revogação de lei confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Estrutura orgânica da administração pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Alteração do regime interno confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Cargos comissionados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Uso de bem particular pelo poder público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Estrutura orgânica da administração confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos comissionados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Regime de adiantamento de despesas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Aprimoramento funcional do servidor público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Fixação do número de veradores para próxima legislatura confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Incorporação de quintos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de órgãos e cargos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de órgãos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Regularização de despesa de exercício anterior confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Ilegalidade e inconstitucionalidade de lei municipal que cria cargos, modifica a remuneração dos servidores, cria funções gratificadas e define competências confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Taxa de iluminação pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Construção de galpão para recolhimento de embalagem de agrotóxicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Referendação a assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa de atendimento ao cidadão carente confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Alternação de datas para pagamento de tarifas de água e esgoto confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Doação de bem imóvel a entidade religiosa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento de utilidade pública de fundação cultural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Denominação de logradouro público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Subvenção social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Instituição do dia do voluntário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Proibição de uso de materiais de construção que contém amianto confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Plano de cargos dos servidores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Estrutura orgânica da administração pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Auxílio financeiro para transporte de estudantes universitários confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Bolsa de estudos para professores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Denominação de logradouros públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Isenção de multas e parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Auxílio financeiro para transporte de estudantes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Remuneração de secretários municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Declaração de utilidade pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Estrutura administrativa e criação de cargos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de distrito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Regime de adiantamento de despesas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Distrito industrial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Plano de carreira do magistério municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária de pessoal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Uso de bem público por terceiro confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Organização administrativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Criação de distrito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Autorização para doação de casas em programa habitacional confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Divulgação semestral do relatório de gestão fiscal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Denominação a logradouro público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Programa municipal de iniciação ao trabalho confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Precatórios judiciais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Concessão do benefício de aposentadoria confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2001
      Título
      Parecer sobre Concessão de benefício de aposentadoria confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Romaria-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Permuta de bens imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Horário de trabalho dos servidores do Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Veto à proposiçao de lei que dispõe sobre plano de cargos da Câmara Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Subvenção social e associação musical confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Pagamento adiantado a servidores e vereadores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Contratação por prazo determinado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Subvenção social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Função gratificada confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Criação de cargo público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Legislação de trânsito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Desafetação e doação de bem imóvel à Igreja confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Regime de adiantamento de despesas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer Desafetação e doação de bem público sobre confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Criação do Programa "Bolsa Escola" confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Autorização para concessão de bolsa de estudo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos de provimento efetivo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênios confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Instalação de aparelho eliminador de ar para líquidos em tubulação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Concessão de benefícios fiscais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Doação de materiais de contrução para associação comunitária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Desporto amador confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Imposto sobre serviços de qualquer natureza confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Atribuição de nome de pessoa viva a bens e logradouros públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Alienação de bens confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Parceria do município na realização de evento cultural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Desafetação de bem do domínio público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Atribuição de cargo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Veto a proposição de lei que denomina logradouro público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Licença remunerada para concorrer a cargo eletivo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Revogação da legislação sobre taxa de iluminação pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Estabelecimento de critérios para denominação logradouros públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Veto com cunho modificativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Ampliação de área urbana confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Remissão de débitos tributários confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Criação de conselho de alimentação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Distrito Industrial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Doação de bens públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Permuta de bens públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Prorrogação de contrato de agência de propaganda para a divulgação de atos do Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Cominações punitivas aplicadas pelo DMAE confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Incorporação de quintos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Salário de contribuição confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Caracterização da natureza de cargos públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Gastos com publicidade em ano eleitoral confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Iniciativa legislativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Abono familiar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Contratação por prazo determinado e período eleitoral confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Promoção e progressão de servidores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Publicidade oficial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Prestação de serviços médicos aos servidores e custeio da previdência social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Servidores públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Férias não gozadas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Diárias para sevidor cedido confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Evolução funcional de servidores licenciados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Exoneração de servidora grávida ocupante de cago comissionado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Exoneração de servidora grávida ocupante de cargo comissionado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Revisão de correção de prova de Direito Constitucional confeccionado a pedido da Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Contratação de rádio para publicidade de atos da Câmara Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Leilão de bens públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Doação de bem público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Composição do CODEMA confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento de utilidade pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Fundo de previdência municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Crédito suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Parcelamento de dívida previdenciária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Fundo municipal de habitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Autorização para aquisição de imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Alteração na legislação do Conselho Municipal de Assitência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Alteração na legislação do Conselho Municipal de Assistência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Contratação de advogados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Prata-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Procedimento de Cassação de mandato de vereador por infração político-administrativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Ituiutaba-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Previdência Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Canápolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Conselho Municipal de Alimentação Escolar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Alienação de bens imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Atualização remuneratória confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Logomarca da Administração Pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Denominação de prédio público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Permuta de bens confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Indenização por área desapropriada confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Conselho Municipal de Assistência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Alteração na legislação do Conselho Municipal da Assistência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Construção de Centro de Geração de Renda confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      2000
      Título
      Parecer sobre Desapropriação de bem imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Veto em proposição de lei orçamentária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Permuta de Imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito suplementar para o orçamento de 1999 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação de logradouro público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação a bem público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial no orçamento confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação de órgão e de cargo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Código Sanitário Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Orçamento Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Licença maternidade confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alteração contratual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Trabalho do menor adolescente confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Licença e auxílio para custeio de curso de aperfeiçoamento confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Caráter indenizatório da licença-prêmio convertida em pecúnia confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Contribuição sindical confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Remuneração de vereador licenciado para exercer o cargo de secretário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Licença prêmio para servidor não efetivo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Recomposição de preços em contrato administrativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Autorização para funcionamento de curso supletivo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Dispensa de licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Modalidade licitatória confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Requisitos legais para a contratação com o poder público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Direito de petição confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Prioridade na tramitação de projetos de lei confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Cobertura de convenções político-partidárias pela assessoria de imprensa da Câmara confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Concessão para instalação de painéis luminosos no município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Competência legislativa local face a matéria controversa na justiça confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Vinculação do procedimento licitatório a elemento de despesa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Readmissão de servidora pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Falta de documento exigido no edital e validade da licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Extensão aos servidores do Legislativo do benefício contido no artigo 5º da Lei nº. 5.089/90 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Saldo de vencimento de ex-servidora confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Licitação para aquisição de banco de dados com especificação de marca confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Infração discipinar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Instituição de carteira para estudante confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Publicidade com promoção pessoal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Prorrogação de contrato para serviços de vigilânciaconfeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Prorrogação de contrato para serviços de vigilância confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Ampliação do perímetro urbano confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Autorização para abertura de crédito suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Aquisição de imóvel e abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Autorização para aquisição de ímóvel e para abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Crédito suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Desafetação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alteração de membros do Conselho Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação a via pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Utilização do prédio da Câmara para fins sociais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alteração remuneratória de servidor confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alienação de bem imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre quadro de pessoal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Aquisição de imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação de órgão confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio e abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Doação de bem imóvel sem encargos para o donatário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Participação do presidente nas votações confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Concessão de anistia tributária relativa ao ISSQN confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento de utilidade pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Desclassificação de proposta em processo licitatório confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação de logradouro público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Acordo tributário entre municípios confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Concessão de honrarias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Autorização para repasse de verbas de autarquia para conselho municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação de cargo comissionado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Monitoramento da água consumida pela população confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Autorização para desapropriação amigável confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alteração de dispositivos no Estatuto dos Servidores Públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Permuta de bens confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alterações no Código Tributário Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Classificação em concurso público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Subvenção social à Associação da Banda Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação de logradouros públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Pagamento de pensão por morte confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Distribuição de verba de representação entre membros da mesa diretora confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alteração de denominação de via pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alteração redacional de lei complementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Conversão de férias prêmio em dinheiro confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Anulação ou revogação de licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação atribuída a povoado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Comércio ambulante confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Delegação de competência ao Secretário da Fazenda e Administração para ordenar despesas e assinar cheques confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação a logradouro público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Plano de cargos, carreiras e vencimentos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Concessão de bolsa de estudos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Declaração de utilidade pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Plano de cargos, carreira e vencimentos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Nulidade do procedimento licitatório confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Subvenção social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento de utilidade pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Emenda a lei de diretrizes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Gratuidade de certidões do Registro Civil confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Isenção de imposto predial territorial urbano (IPTU) confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Participação dos cidadãos nas reuniões da Câmara confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Parcelamento do solo urbano confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Diversidade de objeto na licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação de local público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Transação entre o município e a agência bancária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Instituição do dia municipal do profissional de creche confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Instituição do dia municipal da consciência negra confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Punição para restrição ao emprego da mulher confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Consórcio intermunicipal de saúde confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Instituição do disque denúncia ambiental confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Instituição do projeto vereador por um dia confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Disciplina do plantio de árvores no município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Utilização da água para fins comerciais, industriais e agricultura confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Planos de cargos e carreira confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação de cargo público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Alterações no Regimento interno confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos comissionados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação do programa "Resgatando a cultura popular" confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Prestação de serviço de aração de terras ao pequeno produtor pelo Poder Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Regulamentaçao para publicidade em locais públicos e de visibilidade pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Operações de crédito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Orçamento anual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Regime de Previdência do servidores públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Previdência municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Reunião solene para homenagens confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Atendimento a usuário nas agências bancárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Contratação com dispensa de licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Prestação de contas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Indenização por desistência de ação expropriatória confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Laudo de avaliação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Plano de carreira e remuneração do magistério municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de AM Martins Consultores Ltda.
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Conselho Municipal de entorpecentes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Remissão tributária/aquisiçao de imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Permuta de imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Processo Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Remuneração dos agentes políticos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Ordenamento urbano confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Desporto amador confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação do Sistema Municipal de controle, avaliação e auditoria do sistema único confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Criação de ouvidoria municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Orçamento Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Patrocínio-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Orçamento anual para o exercicio de 2000 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Tranferência de bem público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Publicidade com promoção de pessoal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Legitimação de posse de imóveis urbanos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Restos a pagar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Denominação de escola pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Concessão de desconto no pagamento de IPTU confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Função Gratificada confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Concessão de desconto de tributos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Pretação de serviços radiofônicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Revogaçaõ de leis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Competência da Comissão de Legislação, justiça e redação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Parecer sobre Viagem de vereador confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Contratação Temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Horário de Atendimento Externo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Dispensa de Licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Licitação para Prestação de Serviços confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alienação de Bem Imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Abadia dos Dourados-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Pessoal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Doação de Cadernos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Pagamento de Banda confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e Respectiva Abertura de Créditos Adicionais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Pagamento de Pensão confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Créditos Suplementares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração de Alíquotas do ISSQN confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Créditos Especiais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Municipalização do Ensino Fundamental confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Parcelamento de Dívida para com o FGTS confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Indenização por Uso de Lotes Urbanos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Readmissão de Servidor Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Conselho Municipal de Patrimônio Cultural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Instituição de Programas de Saúde Familiar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Declaração de Utilidade Pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Colaboração para Despesas com Escolinha de Futebol confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Assinatura de Convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de Cargos Públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração de Denominação de Logradouros Públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Pensão por Morte a Dependentes de Servidor confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Reajuste de Vencimento dos Servidores do Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Funções Gratificadas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração de Lei Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Instituição de Taxa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Adicional por Tempo de Serviço confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Pagamento de Pensão por Morte confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração de Denominação de Associação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação do Arquivo Geral do Município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Veto à Emenda a Lei Orgânica Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Créditos Especiais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Realização de Despesas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Uso de Uniforme confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Dispensa de Disciplina confeccionado a pedido da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Instituição de Valores Venais dos Imóveis Municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Fixação de Prazo e de Desconto para Pagamento do IPTU confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Desafetação de Bens Públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de Conselho Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Pagamento de Coquetel para Solenidade de Entidade Associativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Publicidade dos atos do Poder Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Forma de Pagamento da Gratificação Natalina e Parcela de Férias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos no Poder Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Remuneração dos Vereadores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação do Fundo Municipal de Assistência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Permissão do Uso de Bem Público por Entidade Privada confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Crédito Especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Concessão de Subvenção confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Participação do Município na Associação Mineira de Municípios confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Concessão de Subvenções Sociais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Repasse de Verbas a organizações de Assistência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Continuidade do Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos de Informática confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Extensão de Série em Escola Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Auxílio do Poder Legislativo para Realização de Evento Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Subvenção Social à Associação da Banda Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Código Sanitário Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Repasse de Verbas a Entidades Assistenciais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de Conselho Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Publicação de Cartilha sobre o Poder Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Emenda em Projeto Autorizativo de Subvenção confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Criação de Órgão Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Convênio entre Câmara Municipal e Associação dos Servidores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração de Dispositivo Legal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de Cargos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Excesso de Formalidades na Licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Créditos Suplementares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Créditos Especiais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento de Utilidade Pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Créditos Suplementares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Crédito Suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Denominação a Escola Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Cessão de Servidores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Crédito Especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Repasse de Recursos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Atualização Remuneratória do Prefeito e do Vice-Prefeito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Atualização Remuneratória dos Vereadores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Programa de Melhoria Sanitária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Repasse de Recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Prazo para Pagamento de IPTU confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Contrair Empréstimo Vinculado ao Projeto SOMMA confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Denominação a Escola Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de Cargo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Comércio Ambulante confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Proteção do Patrimônio Cultural e Natural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Participação do Município na Associação Mineira dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolisl-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração na Denominação de Associação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração da Redação de Dispositivo Legal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração de Dispositivo Legal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Concessão de Descontos de Tributos Municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Previdência Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândial-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Política Ambiental confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Subvenção Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Planejamento Urbano confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alternância de Cargos e Direitos do Servidor confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Venda de Bens Móveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Patrocínio pela Câmara Municipal da edição e distribuição de revista do 36º Batalhão de Infantaria Motorizado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Formalidade em detrimento do menor preço em Licitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Tombamento confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Aquisição de bens imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alterações na Legislação Tributária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Aprovação de Loteamento Urbano confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alteração da Redação da alínea "d" do artigo 3º da Lei Municipal nº 1793/94 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Doação de Bem Imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Concessão de Benefício Fiscal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento de Ocupação e Regularização de Imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Patrocínio de Festa de Confraternização dos Servidores do Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Araguari confeccionado a pedido da empresa Habitar Engenharia e Construções LTDA.
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Emenda ao Projeto de Lei nº. 2098/98 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 2098/98 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação da Comissão Municipal de sub-bacias Hidrográficas de Indianópolis (COMSBHL) confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Bens Móveis em Comodato confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Crédito Suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Planos de Cargos e Carreira confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Abertura de Crédito Suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para controlar financiamento com a CEF confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Denominação de Logradouros Públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Receber Doação em Pagamentos de Tributos Municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Efetuar Doação de Bem Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de Comissão Municipal de Defesa Civil confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de Comissão Municipal de Defesa Civil confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Gradeamento das Aberturas em Sistemas de Esgotamento das Águas Pluviais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Concessão de Subvenção Econômica confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorizaçaõ para Aquisição de Bem Imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Permuta de Bens Públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Pensão para Dependentes de Agentes Políticos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Doação de Casas Construídas pela Prefeitura confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alienação de Bem Móvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Internet na Câmara Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Abertura de Crédito Suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação e Denominação de Escola Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Revogação da Lei Municipal nº. 910/90 confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento e Declaração de Utilidade Pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Contribuição Obrigatória dos Vereadores para com a Previdência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Celebração de Convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Emenda a Projeto de Lei referente a Planos de Cargo e Carreira confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Custeio da Previdência Social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Abertura de Créditos Suplementares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Doação de Bens Municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Redução de Alíquota de IPTU confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação e Fixação de Preço Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Instituição de taxa de Iluminação Pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Política de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Denominação de Prédio Escolar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Prorrogação de Prazo de Artigo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Cancelamento de Adesão ao PASEP confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Emendas em Plano de Cargos e Carreiras confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Aquisição de Terreno por Futura Doação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Revogação de Lei Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Autorização para Parcelamento de Débito Previdenciário confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Admissibilidade de Projetos no Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Alegre-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Formalização do Ato de Julgamento das Contas Municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Capinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Veto Parcial do Poder Executivo à Proposição de Lei confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Regime Previdenciário dos Agentes Políticos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Orçamento Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alienação de Veículos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Concessão de Bolsa Auxílio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Remissão de Créditos Tributários confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Adicional confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Contratação de Pessoal por Prazo Determinado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Criação de Ponto de Táxi confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Sevidor Público Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Denominação a Logradouro Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Contratação Temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Isenção de ISS confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Modificação Redacional do Código Tributário Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Modificação de Quadro de Pessoal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Destinação de Bem Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Revogação de Lei confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Doação de Imóvel Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Doação de Bem Público Imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Plano Plurianual confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Orçamento Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Contratação Temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Regime Previdenciário dos Agentes Políticos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Alienação de Bens Móveis Inservíveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1998
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito Suplementar para o IPSEM confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Lei das Subvenções Sociais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Redução Tributária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Denominação de Prédio Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Concessão de Subvenções confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de Cargos Comissionados confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Doação em Pagamento para Quitação de Tributos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Representatividade da Câmara Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criaçaõ de Função Pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Fiscalização do Executivo pelo Legislativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Limitação do Número de Indicações Apresentadas pelos Vereadores em cada Reunião confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Necessidade de Justificativa nos Projetos de Lei confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Legitimação de Posse confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de Órgão Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de Reunião Itinerante confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para a Contratação de shows artísticos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Despesas com Solenidades de Inaugurações confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para Assinatura de Convênios confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Emenda à Lei Orgânica confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Despesa com Atividade Esportiva confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Requerimento de Vista nas Proposições em Curso confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Diretrizes Orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Repasse de Crédito Tributário do Município a terceiro confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de Bolsa Coromandelense de Produção Literária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Convênio com a Caixa Econômica Federal para empréstimos a servidores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Gastos com atividade esportiva confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Obrigatoriedade de prestação de contas de entidade privada em CPI confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Veto e emenda na lei de diretrizes confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Escolhas de membros para a integração de Comissão Parlamentar de Inquérito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Feriados Municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Redutores de Velocidade confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Quórum para Rejeição de Veto confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Plano Plurianual de Investimentos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Remissão de Tributos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Crédito Suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Concurso Público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Emenda à Lei Orgânica Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Remissão Tributária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Organização Administrativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Plano de Cargos e Salários confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Plano de Cargos e Vencimentos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Parcelamento de Débito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Organização administrativa de autarquia confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Contratação Temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do serviço de moto-táxi confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Municipalização do ensino fundamental confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Pagamento por meio de adiantamento confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Estrutura administrativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Extinção da unidade padrão fiscal do município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Doação de bem imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Reajuste remuneratório dos sevidores públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Concessão de anistia confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênios confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Programa de distribuição de medicamentos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Programa municipal de assistência social para despesas com cartório confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Uso de espaços físicos para publicidade e utilização de prédios públicos mediante remuneração confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Contratação Temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Parcelamento do solo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do fundo municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Revogação de leis municipais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Isenção tributária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Multa moratória no pagamento de tributos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para participação em consórcio intermunicipal de saúde confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para transação em demanda judicial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Instituição de programa municipal de incentivo ao ensino superior confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Forma de repasse de verba subvencional confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Denominação de Bens públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do conselho municipal de proteção ao consumidor confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Conselho municipal de meio ambiente confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Prazo para aprovação de loteamentos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Antecipação de gratificação natalina confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criações de funções gratificadas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para celebração de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Serviço de transporte coletivo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Conselho de cultura e turismo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Abertura de Crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Contratação por tempo determinado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do conselho municipal do patrimônio cultural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Veto parcial a proposição de lei confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Política municipal de educação e criação de conselho municipal de educação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Função Gratificada confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Código tributário municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Fixação do perímetro de expansão urbana e imposição de limitação administrativa confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Proventos da aposentadoria confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Direito a férias com interrupção por licença do período aquisitivo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Incorporação de quintos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Utilização da máquina de xerocópias da Câmara Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Imposto sobre serviço de qualquer natureza confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Ausência do prefeito e autorização do Legislativo confeccionado a pedido da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP)
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Construções e alienações pela Câmara Municipal confeccionado a pedido da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP)
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Abono pecuniário e contribuição previdenciária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Percepção de verba indenizatória por vereador licenciado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Uberlândia-MG
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Quadro de pessoal de autarquia confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Quitação de débitos tributários confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Alteração denominativa de órgão da administração confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Concessão de gratificação de função confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do cargo de médico plantonista confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Projeto de lei que extingue a unidade padrão fiscal do município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Apreensão de animais confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de Conselho Municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Desafetação e doação de bens públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de cargo público confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de aposentadoria confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Nomeação de menor para cargo comissionado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Informações a respeito da qualidade da água consumida confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento de utilidade pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Atualização remuneratória dos vereadores e do prefeito confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Isenção de taxa de esgoto confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Isenção de IPTU confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Isenção de taxa de água confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Horário de funcionamento do comércio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Aquisição de imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Plantão de farmácias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Proteção de patrimônio cultural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Revogação de leis concessivas de isenção confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Atualização remuneratória dos vereadores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Cargo em comissão confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Ampliação do perímetro urbano confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Conselho municipal de habitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do fundo municipal de habitação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Distrito Industrial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Transporte de passageiros por moto-táxi confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Aquisição de terrenos para construção de moradias populares confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Conselho municipal de educação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre pagamento de subsídio dos vereadores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Adiantamento de despesas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutebção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Instituição de taxa sobre serviço de limpeza pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Crédito suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Regime de adiantamento para pequenas despesas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial para aquisição de mudas de café confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Conselho municipal de alimentação escolar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Gratificação pelo exercício do magistério na zona rural confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Indianópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Doação de imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Contratação para prestação de serviços confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Programação de contratos temporários de pessoal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Implantação de viveiros de mudas confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Denúncia a respeito de contratação e pagamento irregular de servidor confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Contratação temporária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do fundo municipal de assistência social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Lei de diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para parcelamento de dívida previdenciária confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para contrair dívida confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Alienação de bens públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de conselho municipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de conselho municipal dos direitos da mulher confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Requerimento para abertura de inquérito administrativo confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Consórcio intermunicipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Redução ou dispensa de multa tributária inerente ao ISSQN confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Aquisição de tratores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Alienação de bens imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Municipalização do ensino fundamental confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criaçaõ de conselho municipal de educação confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Veto parcial a proposição de lei confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Reconhecimento de utilidade pública confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Assinatura de convênio e concomitante abertura de crédito especial confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Autorização para assinatura de convênio e concomitante abertura de crédito suplementar confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Perdizes-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação do fundo de assistência de saúde, pensão e previdência confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Anistia Fiscal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Alienação de bem imóvel confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Alienação de Imóveis confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Alteração na composição subjetiva de membros do conselho de assistência social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Doação de imóveis vinculados a programa popular confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de cargos públicos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Permissão para instalação de serviços de rádio difusão confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Municipalização do ensino confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Instituição do conselho de educação e cultura confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Consórcio Intermunicipal confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Diretrizes orçamentárias confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Subvenção social confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Programa de apoio a mini e pequenos produtores confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Solicitação de documentos pelo Legislativo local confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Prata-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Veto de Executivo por dispositivo não aprovado confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Exigência de tempo de efetivo exercício em cargo público municipal para aquisição do direito de aposentadoria pelo município confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Araguari-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Aprovação de loteamento confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
    • Ano
      1997
      Título
      Parecer sobre Criação de Cargos confeccionado a pedido da Câmara Municipal de Coromandel-MG
Processo Administrativo responsabilidade civil do estado principiologia na administração pública Concurso Público Previdencia social pregão; licitação; processo licitatório improbidade administrativa processo administrativo licitatório Cidadania serviços públicos principiologia no processo administrativo Participação Popular licitação discricionariedade DESAPROPRIAÇÃO contrato administrativo Direitos fundamentais jurisdição administrativa servidor público; regime jurídico Tombamento Subsídio; remuneração agencias reguladoras Direito administrativo responsabilidade extracontratual do Estado meio ambiente serviço público responsabilidade político-administrativa pregão AMPLA DEFESA Ato administrativo CONTRADITÓRIO Modelo Constitucional do Processo Ação popular Desapropriação Indireta União homoafetiva consorcios publicos servodor público Órgãos Públicos carona Estado democrático de direito modelo constitucional de processo direitos fundamentais atípicos duração razoável processo Direito Penal Ambiental prova ilícita ônus da prova contrato de publicidade servidor público; perda estabilidade dir. fundamentais; densidade normativa; princípios ativismo judicial processo civel Teoria do Risco Participação cidadã prescrição trienal; prescrição sumula vinculante; direito administrativo Defesa da cidadania função social da propriedade concessão de uso audiência preliminar; processo cautelar danos ambientais; responsabilidade do estado Mandado de injunção respons. politico-administrativa contrato administrativo; teoria da imprevisão contrato temporário;professor responsabilidade; prefeitos e vereadores ecologia jurídica Direito Público Interno; Informação Administração Pública; arbitragem Ministério Público;legitimação repartição de competências na CF Responsabilidade Fiscal ação popular; lesão ao erário direito urbanístico progressividade IPTU Direito de greve servidao administrativa MANDADO DE SEGURANÇA Poder Executivo Patrimônio Cultural Município contratação temporária serviços públicos terceirizados defesa do consumidor teoria do risco; responsabilidade civil do Estado; reserva do possivel processo administrativo disciplinar justiça célere atividade notarial atuação do Estado; denúnica anônima teoria do risco; responsabilidade civil do Estado
CTIT UFMG