Professor

Direitos fundamentais Saúde meio ambiente Casamento União estável família danos morais reparação civil licenciamento ambiental Judicialização Alimentos Direito da personalidade responsabilidade penal sucessão conjuge efeitos jurídicos Biopolítica assentamentos rurais Igualdade gênero separação culposa Poluição separação de poderes alimentos provisórios crime ambiental Paternidade Juizado Especial Cível diferença alimentos provisinais Direitos Sexuais contramajoritário discursividade relatividade acesso à justiça Cidadania ônus da prova conflito de paternidade impenhorabilidade Igualdade jurídica homoafetividade separação judicial constitucionalização simbólica Políticas públicas Reforma Agrária organização do Estado sujeito ativo licitações antecipação de tutela excludente de antijuridicidade inconstitucionalidade atribuições do Estado bem de família aborto anencefálico ativismo judicial imunidade parlamentar Fazenda Pública dano extrapatrimonial Ação popular Maioridade penal estupro administrativo consumidor Planejamento requisitos de admissibilidade Restrições aborto adoção hipossuficiência direito difuso revelia origem genética responsabilidade civil