Alexandre Walmott Borges http://lattes.cnpq.br/6465037595208646

Última atualização do Lattes: 31.10.2017
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: FACULDADE DE DIREITO
Nomes de citação: WALMOTT BORGES, A. / WALMOTT BORGES, ALEXANDRE / alexandre walmott borges / BORGES, ALEXANDRE
Mestrado: 40
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 1
Outras: 104
  • Processos ou Técnicas (32)+
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer reconhecimento de diploma de pós graduação
    • Ano
      2015
      Título
      Reforma de Grade Curricular do Programa de Pós - Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Mestrado
    • Ano
      2015
      Título
      Modelo de Memorando de Entendimento entre universidades
    • Ano
      2015
      Título
      Acordo de Cooperação
    • Ano
      2015
      Título
      Afastamento
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão por titulação
    • Ano
      2015
      Título
      Instituto de fisíca estágio docência
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer reconhecimento de diploma de mestrado
    • Ano
      2014
      Título
      Esclarecimentos e providências
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer reconhecimento de diploma de doutorado
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer de implantação mestrado profissional PROFLETRAS
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer na implantação do mestrado em ciências Naturais FACIP UFU
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer na implantação do mestrado em ciências FACIP UFU
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer de implantação mestrado profissional mestrado profissional em saúde ambiental e do trabalhador
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre novos valores de taxas de serviços prestados pela PROPP
    • Ano
      2013
      Título
      Reconhecimento de diploma de mestrado Julianne Nunes
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer reconhecimento de diploma de mestrado
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer reconhecimento de diploma de especialista
    • Ano
      2013
      Título
      Regimento Interno do programa de Residência Multiprofissional em Saúde
    • Ano
      2012
      Título
      Processo de nomeação de coordenadora ESAJUP-UFU e eleição de novo coordenador
    • Ano
      2012
      Título
      Criação do programa de mestrado de gestão de políticas públicas, campus Pontal UFU
    • Ano
      2012
      Título
      Análise de reconhecimento de diploma expedido fora do país
    • Ano
      2012
      Título
      Reconhecimento de diploma emitido por instituição estrangeira
    • Ano
      2012
      Título
      Direito fundamental social à alimentação
    • Ano
      2012
      Título
      A legitimidade democracia da judicialização na efetivação do direito à saúde e os reflexos no orçamento público
    • Ano
      2012
      Título
      Reconhecimento de diploma de mestrado
    • Ano
      2012
      Título
      Revalidação de diploma de graduação obtido no estrangeiro
    • Ano
      2012
      Título
      XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • Ano
      2011
      Título
      Processo de reconhecimento de título de mestrado emitido por instituição francesa
    • Ano
      2011
      Título
      Processo sobre a norma do colegiado do programa de pós-graduação em história
    • Ano
      2011
      Título
      Produção de norma sobre alterações curriculares de programas de pós-graduação
    • Ano
      2010
      Título
      Processo de criação de programa de doutorado em odontologia
  • Trabalho Técnico (16)+
    • Ano
      2015
      Título
      consultor ad hoc capes
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre os problemas de substitutos/sucessores na Câmara Municipal de Uberlândia
    • Ano
      2014
      Título
      consultor ad hoc capes
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliação de artigo revista Thesis Jurídica
    • Ano
      2013
      Título
      Avaliação de artigo revista História e perspectiva
    • Ano
      2012
      Título
      Elaboração de projeto de doutorado interinstitucional UFU - USP
    • Ano
      2012
      Título
      Avaliação de artigos para o XXI Congresso Conpedi
    • Ano
      2012
      Título
      Avaliação de artigos para o XXI eNCONTRO Conpedi
    • Ano
      2012
      Título
      Avaliação de artigo revista Thesis jurídica
    • Ano
      2011
      Título
      Parecer comissão de sindicância
    • Ano
      2011
      Título
      Avaliação de desempenho do Professor Cristiano Gomes de Brito
    • Ano
      2010
      Título
      Adequação da matriz curricular do mestrado CMDIP FADIR
    • Ano
      2010
      Título
      Relatório da comissão de credenciamento de docentes dos programas de pós graduação
    • Ano
      2010
      Título
      MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto salas de defesa mestrado
    • Ano
      2009
      Título
      Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado - coordenação e administração
Bernardo Morais Cavalcanti Carla Regina Lohn Rodrigues Gustavo Kenner Alcântara Edihermes Marques Coelho Altamirando Pereira da Rocha Fabiana Angelica Pinheiro Camara Gustavo Kenner Alcântara Sérgio Augusto Lima Marinho Luciana Campanelli Romeu Moacir Henrique Jr Thiago Paluma Rocha Luiz Carlos Figueira de Melo Mario Angelo Oliveira Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes andrey lucas correa Harrison Fernandes dos Santos Roberson Bertone de Jesus alfredo josé dos santos Gustavo Kenner Alcântara Saulo de Oliveira Pinto Coelho Rodrigo Vitorino Viviane Séllos Knoer Fernando Rodrigues Martins Ricardo Vieira Nascimento Anderson Rosa Vaz Edinilson Donisete Machado Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves Vagner Jacinto de Oliveira Cícero José Alves Soares Paulo Roberto de Almeida Jean Carlos Barcelos Martins Gregório Assagra Leonardo Poli Shirlei Silmara de Freitas Mello Carlos Rohrmann Andrey Lucas Macedo Corrêa Fabiana Angélica Pinheiro Câmara Cristiano Brito Giovanna Cunha Mello Fabio Guedes de Paula Machado Bernardo Morais Cavalcanti Paulo Sergio da Silva Elcio Nacur Aguinaldo Alemar Alexandre Garrido da Silva Carlos Eduardo Boucault Jefferson Soares Marco Aurélio Souza Mendes carlota mayuri alcibar cesar rivera licona ruth argueta Gil Ferreira Mesquita Daniela Crosara ivette esis villaroel Carlos Jose Cordeiro Gabriel Gomes Canedo Vieira Magalhães Marco Túlio Ribeiro Cunha Mônica Costa Alves Ribeiro Keila Pacheco Ferreira Débora Regina Pastana ILTON NORBERTO R. FILHO MARCO AURÉLIO MARRAFON Renata Severo Alberto de Almeida Oliveira Peixoto Rodrigo Vitorino Souza Alves Camila Saran Venazzi gonçal mayos Carlos Eduardo Artiaga de Paula josé carlos remotti carbonell yanko moyano Gonçal Mayos Solsona Felipp Nunes Elias Elcio Nacur Rezende Fernando Knoer Iara Rodrigues de Toledo Ricardo Padovini Pleti PINTO COELHO, SAULO ALVES, RUBENS João Maurício Adeodato Riva Sobrado de Freitas Danilo Garnica Simini Vladimir Oliveira da Silveira Juliana Demori de Andrade Mirella Madureira paulo roberto colombo arnoldi Tonia Barouche Bruno Wanderley Júnior Marisa Rossinholi Renato Bernardi everton luis cancellier Lafayette Pozzoli Nelson Finotti Silva RUBENS VALTECIDES Tânia Mara Guimarães Pena Arnaldo Bastos Santos Neto Daniela Fernandes de Oliveira Ludmila Paula Castro e Silva Mário Furlaneto Neto Beatriz Auxiliadora Rezende Machado Leosino Bizinoto Wagner Marteleto Filho Paulo Opuszka Ruy Alves Filho Henriques Danila Carvalho EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS Giordano Bruno Soares Carlos Murta Thiago de Freitas Silveira Neto José de Magalhães Campos Ambrósio Roberto Bueno Isabel Koboldt Aires José Rover Antonio Carlos Diniz Murta Ilton Garcia da Costa Guilherme Varga de Freitas Silva Giordano Bruno Soares Ribeiro Felipe Dalla Vecchia Olívia Carolina de Oliveira
Controle de Constitucionalidade constituição econômica ordem econômica direito constitucional direito constitucional comparado direito ambiental Constituição direitos sociais Desenvolvimento teoria geral da constituição Direitos Humanos Biocombustíveis teoria dos direitos fundamentais Sistema econômico teoria do direito serviços públicos Direito Público e Direito Privado processo civil reforma constitucional Tipologia monopólio meio ambiente axiologia sistema jurídico processo civil coletivo e difuso Dicotomia Ação civil pública controle constitucionalidade descentralização administrativa Recursos Hidrícos concorrência Direitos fundamentais garantias constitucionais direito social da educação antinomias tributário direito e negócios direito comparado violação de direito Funções Estado e Religião Direito Econômico ensino jurídico teoria do direito administrativo concentrado Tributos privacidade ressocialização possibilidade ininputabilidade progressividade exceção pré-executividade Legalidade função interpretativa pagamento estadual cobrança indevida natureza jurídica generalidade Interpretação LEGISLAÇÃO ESPECIAL Empresas Públicas Estado de exceção Brasil - Colômbia responsabilidade civil estatal Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental débitos tributários função integrativa princípios em conflito Ato Normativo Municipal direito potestativo difuso quebra medida sócio-educativa aquisição cotas embargos à execução segurança jurídica Métodos tradicionais demanda contratada vigência da lei federação CDC princípio da boa-fé precatórios imposto de renda princípios constitucionais indenização dano moral Preâmbulo defesa contribuinte menoridade penal constituinte robert alexy não-cumulatividade icms resenha sigilo bancário liberdade assistida sociedade limitada LEGISLAÇÃO CONSUMEIRISTA Liberdade religiosa ensino do direito ativismo judicial Cerrado bioma burocracia empréstimo compulsório CADE SFN Teoria do processo Cotas ações afirmativas direito fundamental ao meio ambiente nucleo de prática jurídica teoria constitucional elite debates sobre cinema Riscos ambientais Tutela e garantia dos investimentos internacionais doutorado normas contábeis compensação
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